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Balaio de Gatos

Vamos chegar na explicação deste algoritmo acima, que sintetiza o Domínio do Agronegócio de forma perversa no Brasil. Mas antes devemos entender todo um contexto prévio para visualizarmos com clareza esta grande armação contra as Sociedades, Meio Ambiente, a Economia e a Saúde deste País.

Se enaltece no Brasil um determinado setor de produção chamado de forma generalista como agronegócio. Falam deste setor como crucial para a economia brasileira e forte no quesito exportação. Porém é um “balaio de gatos” de espécies diferentes e antagônicas.

É certo que tem uma forte bancada no Congresso, cerrando fileiras de lutas quase sempre em detrimento da Sociedade, do capital público, do meio ambiente, de comunidades tradicionais e da saúde coletiva. Mas também é certo que dentro deste balaio temos muitas empresas pequenas, médias e grandes dedicadas, que respeitam Leis trabalhistas, empregam e pagam bem seus empregados, mesmo não sendo de produtos naturais ou agroecológicos.

Outra classe do agronegócio é a que além de terem ideologias modernas de convivência com a coletividade e seus empregados, reiteram a mesma ideologia no uso do solo, no respeito aos animais silvestres, às Matas Nativas, mananciais hídricos… São as chamadas empresas orgânicas com forte expressividade nas exportações e muitas dessas até com posição de destaque principal no Mundo. Cumprem essas pequenas, médias e grandes empresas, além das Leis comuns, a Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e suas Portarias, Instruções Normativas e Decretos ( https://ciorganicos.com.br/organicos/legislacao-de-organicos/ ). E no Brasil se definiu muito bem com esta Legislação, um forte controle sobre os produtos orgânicos com extensa fiscalização para garantir ao consumidor um produto de qualidade e seguro para sua ingestão.

Mas no outro lado do balaio temos um setor que insiste no uso OBSOLETO de agrotóxicos, fertilizantes químicos com base em Nitrogênio, Fosforo e Potássio de síntese e extração mineral. Sem nenhum controle social ou legislativo como ocorre no setor de orgânicos, contaminam e envenenam solos, animais e consumidores de forma gritante. Para estes a Lei é modificada, amputada, desrespeitada, desconstruída. E é deste setor atrasado que se auto intitula TECH ou POP pelos meios pagos de comunicação em TVs do Baronato “Verde-Amarelo” e restante de mídias, que nos fixamos em esquematizar aqui de forma simples e geral.

Quando os indígenas nem sequer imaginavam que teriam suas terras invadidas

O que tem o funcionamento do agronegócio POP/TECH no Brasil a ver com a cognição?

Quando os Portugueses aportaram oficialmente (antes dessa data já visitavam este país) nas praias do Brasil, não foram como se pensa, esperados pelos indígenas que ali viviam ou estavam de passagem. Simplesmente porque estes, especula-se, mesmo vendo as 12 caravelas no horizonte e paradas próximas, não conseguiam as enxergar devido a um simples mecanismo da psique humana descoberto posteriormente por Donald Broadbent ( https://pt.wikipedia.org/wiki/Donald_Broadbent ) em 1958, denominado Cognição.

Notem que este processo ocorre em todas as etnias, gêneros e mesmo em outros seres da Terra.

Cognição é um processo complexo que se dá em lapsos de tempo dentro de nosso cérebro, sentidos e consciência, desencadeando ações mediante passos rápidos anteriores em nossa estrutura como a visão, comparação, memória, conexão, conclusão, raciocínio, interação e ação.

Ora, os indígenas simplesmente não tinham registrado em suas mentes que poderiam existir imensas “canoas”, que juntando partes de troncos serrados como tabuas e unidas por pregos ou encaixes, formariam uma estrutura imensa, e que tal ainda pudesse boiar. Esta ideia não tinha apoio lógico nas suas mentes. Então diante do desconhecido, mesmo vendo, não conseguiam enxergar. Pior ainda se esta realidade se apresentasse de forma exótica, assustadora, temerosa ou violenta. O processo psíquico de negação será mais forte do que a realidade, até para resguardar a própria psique de uma desestabilização irreversível.

E os indígenas só puderam saber que “brancos” tinham chegado, quando estes já estavam andando na praia.

Então quando identificamos algo, é quando podemos nominá-lo, identificá-lo, significá-lo. Um fenômeno complexo fica difícil de ser enxergado ou mesmo identificado se não nominamos ou destrinchamos suas ferramentas construtivas.

E assim ocorre com o movimento de destruição causado por esse setor bem declarado nas suas ações equivocadas, que é este autodenominado agronegócio POP ou TECH que agora vamos nominando e destrinchando.

Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

A criação do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) em 24 de março de 2015, deu-se com objetivo de atender deliberação da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que propôs aos órgãos dos ramos do Ministério Público Brasileiro (MPF, MPT e MPs Estaduais) a necessidade de ampliar o debate e buscar soluções para o enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde e no meio ambiente.

Foram anos trabalhando nas Plenárias dentro da Sala de Palestra do MPSC com mais de 100 entidades públicas, privadas, associações, ONGs, instituições de ensino neste debate, denúncias e busca de soluções.

Os trabalhos que o FCCIAT tem se debruçado, são sobre estes problemas pontuais de nossa sociedade e civilização devido a intoxicação coletiva, leis desencontradas; falta de informação vasta dos agricultores e suas famílias e demais atores tanto nos perigos do uso quanto de outras diversas alternativas mais seguras não somente para estes como para seus consumidores e meio ambiente; falta crítica de extensionistas estatais para ajudá-los na lida do campo; falta de fiscais estaduais; falta de estatísticas confiáveis do nível de pessoas atingidas e doenças envolvidas; violência explicita de parte desse setor no campo e no Congresso; tráfico de agrotóxicos contrabandeados das fronteiras; adulteração de fórmulas de adubos e agrotóxicos; contaminação de seres vivos pelo alimento, bebidas e agua; invasão de terras públicas, indígenas, quilombolas… ; aumento da degradação do solo; mudanças climáticas causada por uma agricultura convencional equivocada nas suas práticas; queimadas de matas nativas para a pecuária; trabalho escravo; corrupção de políticos para colocarem e modificarem Leis favoráveis aos agrotóxicos e Leis tributárias para enriquecerem a indústria do veneno; lobby das multinacionais e até a fragilidade do próprio sistema judiciário.

Diante de tamanha trama de problemas sistêmicos, comecei como Coordenador da Comissão de Regulação do FCCIAT a mapeá-los e dar nomes para um melhor desencadeamento cognitivo de nossos trabalhos.

Encontrei como melhor enquadramento o termo “entretecimento”, para apontar nossos trabalhos no sentido de entrelaçar todas estas partes deste grande problema social, ambiental, jurídico e econômico que são os agrotóxicos e transgênicos na agricultura e pecuária e com isso delimitar suas forças e fraquezas num gráfico.

Depois que achei em nosso Léxico essa palavra, consegui visualizar um algoritmo adequado para representar tão complexa estrutura de domínio das 6 Irmãs apontadas no gráfico inicial desta matéria.

Grãos para ração animal plantados para exportação em detrimento do abastecimento interno nacional e nutricional humano

Segurança Alimentar ou Exportação de Commodities sem regulação racional?

Três fatores básicos para a autocrítica extremamente necessária do Agronegócio devem ser ressaltados.

No primeiro mais elementar: não conseguirão ir muito longe sem a sociedade onde estão incluídos e a própria Natureza.

Não adianta todo o cerco e lobby que fazem no Congresso e no Mercado para se manterem existindo e sugando as energias tanto do Estado como da Natureza inadvertidamente.

É já evidente que suas práticas sem regulação e sem lógica agronômica, biológica, ambiental e mesmo econômica estão destruindo o seu próprio esquema de comércio.

Que o diga a Carta enviada ao Congresso contra a PL 510/21 – chamada PL da Grilagem (tornar escrituras falsas como se fossem antigas, bastando prender grilos numa gaveta com estes papeis). Nesta Carta assinada por grandes supermercados e produtores de alimentos britânicos e outros europeus, ameaçam boicotar produtos do Brasil, se esta PL for aprovada ( https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2021/05/4922331-supermercados-britanicos-e-europeus-ameacam-boicote-ao-brasil-por-desmatamento.html ).

Em outro momento tentam com o Projeto de Lei 1.293/2021, conhecido como PL do Autocontrole ( https://blogantenado.com/deputada-pede-a-derrubada-do-projeto-de-lei-que-limita-a-auditoria-e-a-fiscalizacao-do-estad-na-defesa-agropecuaria/ ), limitar a capacidade regulatória do Estado, comprometendo a segurança dos alimentos e exportações, terceirizando atribuições de auditoria e fiscalização, que são próprios deste mesmo Estado. Semelhante ação foi detectada pelo MPSC que reconheceu graves delitos deste tipo de atividade privada com anuência do próprio Instituto de Meio Ambiente (IMA) de SC ( https://www.mpsc.mp.br/noticias/apos-acao-do-mpsc-ima-deixa-de-utilizar-funcionarios-terceirizados-nas-atividades-de-licenciamento-ambiental ).

Manobram com Parlamentares para modificarem a Lei de Agrotóxicos 7.802/1989, colocando para ser aprovada a PL 1459/2022 que violenta a Sociedade em diversos artigos como na saúde coletiva, ambiental, econômica, mas também é frontalmente inconstitucional, prejudicando tratados e acordos internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção de Roterdã sobre Procedimento de Consentimento para o Comércio Internacional de certas substâncias químicas e agrotóxicos perigosos; a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre Saúde e Segurança dos Trabalhadores de 1983 e a Convenção 170 da OIT, relacionada à segurança na utilização dos produtos químicos no ambiente de trabalho. E para piorar a violação dos princípios da prevenção e da precaução, expressos na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; na Convenção sobre a Diversidade Biológica e no Protocolo de Cartagena.

Ao mesmo tempo que fazem tudo isso aqui no Brasil, a Alemanha ( https://www.dw.com/pt-br/alemanha-quer-proibir-exportação-de-pesticidas-banidos-na-ue/a-63083381 ) quer proibir a exportação de agrotóxicos banidos ( desses, 8.525 toneladas de ingredientes ativos foram exportados em 2021) na Europa de suas grandes empresas como Bayer e Basf. Isto porque esses venenos banidos retornam para suas próprias populações na forma de grãos e alimentos humanos importados.

Não se tributam os Agrotóxicos no Brasil, mesmo sendo os causadores de violentas contaminações de mananciais potáveis em milhares de cidades e graves despesas no Sistema Único de Saúde (SUS). Até o Judiciário reconhece corrupção em muitas destas Leis Tributárias encomendadas no Legislativo ( https://www.conjur.com.br/2020-out-31/leis-tributarias-foram-compradas-ministro-herman-benjamin ).

Segundo Fator: falta de visão de futuro na ação presente

Acham que são um poder econômico à parte e sem acordo lógico de expansão e produção com a Sociedade que está inserido e as Políticas Públicas do Estado. Podem decidir sem piscar o que é bom para o Estado e a Sociedade no quesito escolha das espécies que vão plantar. Não há permissão de qualquer palpite de planejamento fora de seus círculos. Usam a terra e os mananciais hídricos como se fossem somente deles e não de uma Nação.

É sem dúvida mais um tiro no pé do agronegócio por falta completa de visão de futuro!

Até a China com toda a sua pujança industrial e … poluidora (!!!), entendeu na Estratégia nascida em 2007, que precisa trabalhar com o conceito de “Civilização Ecológica” introduzindo posteriormente na própria Carta do Partido Comunista durante o 18° Congresso Nacional de 2012 e na Constituição de 2018, com o “Desenvolvimento Sustentável” em 3 Dimensões: Ambiental/ Econômico/ Social.

Percebeu a China que Segurança Alimentar deve ser prioridade de Política de Estado!

Criou um Plano Nacional de Desenvolvimento Agrícola Sustentável de 2015 até 2030.

Um Plano de Combate à Pobreza no Setor Florestal com a ONU.

Outro Plano Nacional Especializado em Redução da Pobreza com Água na ênfase da conservação dos Recursos Hídricos em áreas empobrecidas.

Muitas dessas Políticas Públicas tiveram sua construção em consonância com organismo internacionais, com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris (2015) sobre Mudanças Climáticas.

Fica claro que sabem que seu capitalismo atual será transmutado, mesmo nós sabendo que de lá vem a maior parte dos agrotóxicos sintetizados. Pois a líder mundial de produção de agrotóxicos com sede na Suíça – a Syngenta –  faz parte do grupo ChemChina. Já a Bayer (que comprou a americana Monsanto) alemã, é a segunda nesse pódio, seguida da também alemã Basf (A Alemanha é o segundo maior exportadora de agrotóxicos do mundo por conta dessas duas empresas). As 3 juntas dominam mais de 60% do mercado mundial. E o Brasil com sua fraca Legislação Sanitária é seu maior consumidor, mesmo muitos desses agrotóxicos sendo proibidos de comercialização na Europa.

Terceiro fator: arrogância, violência e destruição da imagem no exterior

A humildade é algo completamente diferente desse comportamento do Agronegócio POP/Tech, mas que faz transparecer na aparência dos que sabem a ter. Ela traz maturidade e capacidade de adaptação e poder de escutar e entender seu meio e principalmente aos outros, mesmo que sejam animais, plantas, rios… Algo próximo fez o Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABA) de nome Marcello Brito – com as 7 Associações que a compõem. Assinaram um manifesto pedindo mais moderação nas falas do governo Bolsonaro. O presidente da ABA ratificou publicamente em entrevista ( https://www.youtube.com/watch?v=hW3_Ybn5fLs ) a retirada implícita da violência contra a Natureza, respeito ao futuro do Brasil, atenção a 100 milhões de brasileiros sofrendo insegurança alimentar, 15 milhões de desempregados, desigualdade social crescente e que a imagem do Brasil é a pior possível, tirando diversas empresas grandes do mercado europeu. Acrescenta que a Amazônia é maior que o Brasil, e desmatamento, queimadas, retira constantemente compradores de nossos produtos agrícolas.

E tal manifestação não é pouca não! Esta Associação responde por mais de 50% do PIB do agronegócio.  Estão constantemente monitorando o mercado internacional e sabem que 60% da classe média consumidora futura estará na Ásia, mesmo que o hábito seja ditado ainda pelos mercados europeus e estadunidense, tem a consciência que classe média tem tempo de ver notícias e ler sobre o que se passa na Amazônia.

Diz finalmente que o tempo da omissão passou e será cobrada essa irresponsabilidade.

Só não pôde esclarecer ou não quis mexer em vespeiros, que exatamente este caos muito se deve a Frente Parlamentar do Agronegócio que vota firme com o governo de Bolsonaro.

Faz destes integrantes do “CENTRÃO”, sua arma literal de manutenção deste caos enriquecedor de poucos.

Sem falar do Instituto Pensar Agro (IPA), que reúne estes parlamentares em almoços festivos em mansão de Brasília, para este circuito de lobby e financiamento pesado de muitas das grandes empresas do setor do próprio Agronegócio. Que é o que referimos como POP/TECH.

O Fluxo de Domínio num gráfico ou algoritmo.

Olhando para o gráfico desta matéria, podemos então significar todo esse caos numa entranhada lógica visível e compreensível, que mostra que não é somente aleatório, mas organizacional. Com isso nos tira um pouco da pueril vista de que os fenômenos são espontâneos. Nunca foram, assim como a revolução verde ( https://www.ecodebate.com.br/2018/04/10/impactos-da-revolucao-verde-parte-12-artigo-de-roberto-naime/ ) nunca o foi ! É tudo arquitetado antes e monitorado constantemente para a efetivação.

Vemos que existem atores e objetos passivos que são a população, órgãos públicos e a Natureza.

São os agentes de Grandes Corporações que são os verdadeiros motores dessa engrenagem, e estão todos bem visíveis nos movimentos como as 6 Irmãs: “Bolsa de Valores e Especulação”; “Multinacionais do Veneno”; “Farmacêuticas    Alopáticas”; “Conglomerados da Alimentação”; “Mineradoras”; “Paraísos Fiscais”.

Agrotóxicos e transgênicos são um problema sistêmico, mas que não devem ser olhados como foco ou principal e sim como ferramenta para todo um funcionamento complexo dessa grande engrenagem montada. Agrotóxicos são como o diferencial de um carro, a marcha que dá o tom do motor.

São os agentes, o motor e as engrenagens sociais que devem ser muito mais focados; e com “políticas públicas” e “estratégias de governança e de Estado, para serem neutralizadas, domadas e direcionadas para um fim justo social-econômico para a Nação, e não como ocorre para uma fração ínfima de 1% da sociedade ou somente aos 10% da economia deste setor.

Noutra postagem escreveremos mais das soluções em cima deste algoritmo e os focos mais importantes para esta ação.